Incra monta mais uma equipe e anuncia vistoria em todos os assentamentos

Uma nova equipe de vistoria foi criada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Alagoas para reforçar os trabalhos da comissão de supervisão de lotes no estado. Com o reforço de dois técnicos do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral), a nova equipe vai realizar, em outros locais, o mesmo trabalho que já está acontecendo no Assentamento Dom Helder Câmara, no município de Murici.

A comissão de supervisão e os técnicos das equipes de vistoria se reuniram ontem, dia 28/02 com a chefe da Procuradoria Federal em Alagoas, Auzeneide Wallraf, para avaliar os trabalhos já realizados e planejar os próximos passos. A Procuradoria já criou uma força-tarefa para atuar no acompanhamento dos processos de regularização e retomada de lotes.

O superintendente do Incra,  Estevão Oliveira, anunciou ontem que a varredura vai acontecer em todos os assentamentos do estado. O objetivo é retomar todos os lotes ocupados irregularmente por pessoas que não atendam aos critérios exigidos pelo programa nacional de reforma agrária.

Oliveira explicou que a tarefa da comissão de supervisão é permanente e já há vários processos em andamento no órgão, mesmo antes das recentes denúncias feitas pela imprensa. “O trabalho da comissão foi suspenso em todo o país por quase um ano por determinação do Ministério Público Federal, que acompanhou a reformulação e atualização das normativas sobre o assunto”, explicou o superintendente.

Ele disse que essa situação e outros problemas funcionais prejudicaram os trabalhos, mas não comprometeram os resultados. “Tão logo foram aprimoradas as normas, os trabalhos foram reiniciados e agora todos os processos estão tendo tramitação normal; a diferença é que vamos estendê-lo para todos os assentamentos de Alagoas, independentemente de denúncias pontuais”.

TRABALHO EM DOM HELDER

A equipe de vistoria que está em campo já realizou procedimento de investigação na metade dos lotes do Assentamento Dom Hélder Câmara. Os técnicos apresentaram ontem os primeiros resultados da vistoria. O próximo passo é elaborar o relatório, que também vai conter o levantamento das questões ambientais de cada lote.

Os engenheiros agrônomos João Monteiro de Almeida e Vidal Pires, que coordenam a equipe de campo, informaram que no prazo de trinta dias o relatório será enviado à comissão para as medidas legais cabíveis. “Estamos fazendo a checagem lote por lote, para poder verificar os casos de ilegalidade que exigem a retomada e os casos que podem resultar em regularização”, explicaram.