Cajueiro: Incra inaugura sede que vai abrigar primeira casa digital em assentamento

Os trabalhadores do assentamento Loango, em Cajueiro (68 km da capital), receberam na tarde desta terça-feira (19/04/2011) o anúncio da implantação da primeira Casa Digital em assentamentos de Alagoas. Ao todo serão 50 unidades em diversas regiões. A unidade de Cajueiro ficará dentro da sede da associação de assentados, que foi inaugurada ontem, com a presença de representantes de órgãos federais, estaduais e municipais.

O projeto Casa Digital é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e voltado para agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Consiste na instalação de 10 computadores, com impressoras e acesso à internet. O objetivo é assegurar a inclusão digital de assentados e seus familiares. Em Cajueiro, o Instituto Naturagro, responsável pela assistência técnica do assentamento, conseguiu um convênio com o Sesi (Serviço Social da Indústria) para a cessão de um monitor que vai ministrar cursos de informática aos assentados, gratuitamente.

A sede, inaugurada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também tem  um auditório para 90 pessoas, salas de escritório, banheiro e copa.  Foi construída com recursos da aplicação financeira dos créditos já liberados aos assentados. A utilização desses recursos para investimentos na própria comunidade está prevista em instrução normativa do órgão e já propiciou benfeitorias semelhantes em diversos assentamentos do País.

O presidente da associação de assentados do Loango, Francisco Antônio da Silva, informou que, além da casa digital, a sede também servirá para a implantação de uma sala de educação de jovens e adultos. “A construção da sede é um passo muito importante para a comunidade, já temos uma das melhores casas de assentamento construídas no Brasil, e agora vamos dar educação para nossos assentados, seus filhos e netos”, afirmou o líder do assentamento.

Incra intensifica fiscalização dos serviços de assistência técnica em assentamentos

O Incra vai intensificar, em todo o País, a fiscalização dos serviços prestados a assentados por meio do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária. Além de uma atuação mais incisiva junto aos assentamentos atendidos, servidores da autarquia vão acompanhar os trabalhos realizados pelas instituições contratadas para viabilizar o Programa a partir de um sistema informatizado, que permitirá controle mais eficiente das ações em andamento. Apenas no último ano, quase 300 mil famílias foram beneficiadas pelos serviços de assessoria técnica.

O Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Siater) será utilizado no acompanhamento dos contratos firmados a partir da edição da Lei n° 12.188/2010, a chamada Lei de Ater, sancionada em janeiro do ano passado. Para os convênios que haviam sido iniciados anteriormente, o foco será na verificação in loco.

"Teremos à disposição ferramentas que vão permitir controlar de maneira mais eficiente a prestação dos serviços, extremamente necessários para o desenvolvimento dos assentamentos", reitera o coordenador nacional do programa no Incra, César Aldrighi.

Florence e Lacerda recebem demandas do Fórum Nacional de Reforma Agrária

O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Incra, Celso Lacerda, receberam nesta quarta-feira (30), em Brasília (DF), os representantes do Fórum Nacional Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) que apresentaram pauta para a implantação de um processo de reforma agrária com 17 pontos.

Para Florence a pauta dos movimentos sociais é sempre bem-vinda e denota a relação de diálogo entre a sociedade civil e o governo Dilma. “Temos uma pauta extensa, histórica, houve muitos avanços nos últimos anos mas ainda há um passivo fundiário e de apoio à produção dos assentados e assentadas e de agricultores e agricultoras familiares”. O ministro destacou ainda que as pautas serão analisadas com os órgãos competentes e com cada movimento.

 O membro da coordenação do FNRA e secretário de política agrária da Contag, Willian Clementino, diz que a primeira reunião é importante para estabelecer pontos em comum entre o governo e a sociedade civil nas questões da reforma agrária. “A gente percebe que as nossas demandas também representam um anseio do Ministério do Desenvolvimento Agrário”. Para ele a reforma agrária responde ao desafio da produção de alimentos com qualidade do campo para a cidade. “Somos parceiros da cidade e da sociedade brasileira”, avaliou Willian.

FNRA

O Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo é formado por 54 entidades e organizações da sociedade civil como associações, Ongs, entidades de trabalhadores e trabalhadoras rurais, ligados a questão agrária. Também participou pela Secretaria Executiva da Presidência da República, o assessor Nilton Godói Tubino.

*Publicado originalmente no Portal INCRA

Presidente do Incra tem relação histórica com o programa de reforma agrária no Brasil

Ao assumir a presidência do Incra na última terça-feira (29/03), o engenheiro agrônomo Celso Lisboa de Lacerda afirmou que tem uma ligação histórica com a reforma agrária. Sua relação com o tema começou em 1996, quando passou a trabalhar em projetos de reforma agrária no interior do Paraná. Lacerda ficou por cerca de treze anos supervisionando programas assistência técnica, com o objetivo de aumentar a produtividade dos assentamentos.

O momento mais impactante, segundo ele, foi sua primeira experiência em um acampamento de trabalhadores rurais sem-terra. Comovido com o sofrimento das famílias, Lacerda percebeu que a reforma agrária era uma política pública "extraordinária de combate à miséria". Desde então, não se desligou mais do tema e foi acumulando cargos relacionados à questão agrária. Foi secretário municipal de agricultura em Ponta Grossa (PR) e depois assumiu a superintendência regional do Incra no Paraná. Em 2008, mudou-se para Brasília onde passou a comandar a Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, cargo ocupado até sua posse na presidência do Instituto.

Lacerda prometeu uma gestão eficiente, nos moldes na iniciativa privada, produzindo mais e gastando menos. Para isso, pretende aprimorar os mecanismos tecnológicos de controle dos recursos públicos e execução das ações. Lacerda ainda propôs um planejamento estratégico para o Incra, com o envolvimento de todos os servidores do órgão. Na questão agrária, o presidente confirmou um enfoque no processo de desenvolvimento dos assentamentos, com verticalização da produção e incentivos à agroecologia.

*Publicado originalmente no Portal INCRA

Incra pede ao Judiciário mais agilidade de cartórios alagoanos

Documento à corregedoria do TJ será encaminhado por Comitê Agrário

O Comitê de Gerenciamento de Questões Agrárias, que se reuniu na última sexta-feira (25), no Palácio República dos Palmares, sede do governo de Alagoas, vai solicitar à corregedoria do Tribunal de Justiça mais agilidade e precisão de informações por parte dos cartórios de registros. Um documento proposto pela chefe da Procuradoria Federal em Alagoas, Auzeneide Maria Wallraff Silva, será encaminhado ao TJ esta semana.

A proposta foi apresentada com o objetivo de dotar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas de melhores condições técnicas e jurídicas em seu trabalho de obtenção de terras no estado.

A procuradora defendeu a ação da corregedoria do TJ para propiciar que os cartórios melhorem a emissão de certidões sobre imóveis rurais. De acordo com ela, “há registro com informações muito recentes, sem o histórico da cadeia dominial da propriedade”. Legislação recente exige do Incra certidões mais precisas sobre o imóvel, contendo informações que possam chegar o mais próximo possível do destaque do patrimônio público.