DADOS OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL CONFIRMAM QUE REFORMA AGRÁRIA CRESCEU EM ALAGOAS

O excessivo número de reintegrações de posse em janeiro deste ano chamou atenção para a questão da reforma agrária no estado. Autoridades responsabilizaram o INCRA de contribuir para a crise, mas os números oficiais divulgados pelo governo federal  desmentem essa versão.  Nos últimos oito anos, o número de terras adquiridas para a reforma agrária em Alagoas cresceu 59%. O volume de áreas reformadas no estado foi maior nesse período do que o total de terras obtidas desde a fundação do órgão, em 1985, até 2002.

Por outro lado, a suspensão das reintegrações durante o período eleitoral, no ano passado, sobrecarregou a Vara Agrária de processos de despejo no mês de janeiro, despertando reações na mídia e na sociedade.

O superintendente do INCRA em Alagoas, Estevão Oliveira, reconhece que boa parte dos problemas são resultantes da burocracia e da falta de estrutura interna do Incra. “A superação de tais problemas não é fácil, mas é fundamental destacar que os números da reforma agrária em Alagoas nos últimos oito anos, quando houve um reforço de investimentos, comprovam que o INCRA tem trabalhado para a solução dos conflitos agrários”.

Os números dos sistemas oficiais de controle do governo federal confirmam que a política agrária brasileira deu um salto significativo nos últimos anos. A área incorporada ao programa de reforma agrária saltou de 21,1 milhões de hectares de terras obtidos entre 1995 e 2002 para 48,3 milhões entre 2003 e 2010. Um aumento de 129%.

Em Alagoas, saltou de 40,1 milhões de hectares desde a fundação do órgão até 2002, para 58,5 milhões entre 2003 e 2010.

Dados apresentados pelo INCRA nacional também mostram que o número de famílias  beneficiadas aumentou. Hoje, em todo o País, são 614.093 famílias. Nesse período de oito anos foram criados 3.551 assentamentos.

Em Alagoas, havia 71 assentamentos criados até 2002. Entre 2003 e 2010 foram criados 93 novos assentamentos. Em 2002, havia 4.471 famílias assentadas no nosso Estado. Hoje, temos 12.564. 

“Um crescimento, só no nosso estado, de 181%”, afirma Oliveira, explicando que esses são dados do sistema público oficial, sob supervisão permanente dos órgãos federais de controle, como Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.

Os investimentos na área de desenvolvimento dos assentamentos também cresceu, de acordo com os dados do sistema oficial. De 2003 a 2010 foram construídas e recuperadas em torno de 10.000 casas; foram criados 96 Projetos de Assentamentos num total de 164; foram assentadas em torno de 9.000 famílias num total de 13.000.

REINTEGRAÇÕES

No tocante às reintegrações de posse, Estevão Oliveira, informou que o INCRA atua também como mediador, e contribui com o trabalho da Justiça Estadual. De acordo com o superintendente, em 2009 e 2010, dezenas de ações de mediação foram efetivadas através da Ouvidoria Agrária Regional, todas extra-judicialmente. Delas, culminaram assinaturas de acordos de convivência pacífica entre proprietários e sem-terra durante o trâmite legal dos processos de obtenção.

“Essa atuação do INCRA faz com os processos nem cheguem na Vara Agrária”, explica Estevão Oliveira. “São ações que nem bateram na porta do Judiciário, mas foram fundamentais para reduzir os conflitos no campo e para manter a paz social