sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

VARREDURA EM ASSENTAMENTOS AMPLIA TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DE LOTES REALIZADO PELO INCRA

Técnicos da Superintendência Regional do Incra em Alagoas notificaram nesta quarta-feira (23) o presidente da Associação Comunitária do Assentamento Dom Helder Câmara, Ivanci Severino da Silva, e a beneficiária Antonia Nicolau Ferreira, ambos denunciados pelo Jornal Gazeta de Alagoas de participarem de um esquema de venda de lotes, na edição do último domingo (20).

A varredura continua e a previsão para a conclusão dos trabalhos de campo e elaboração do relatório final é de trinta dias.

A força-tarefa, com o deslocamento de servidores de outros setores para reforçar a equipe de fiscalização, vai ampliar o trabalho de regularização de lotes já realizado pelo Incra em Alagoas. “Uma decisão do Ministério Público Federal, em Brasília, suspendeu, por mais de um ano, os trabalhos de regularização em virtude da espera de uma nova legislação sobre o tema, mas já tínhamos um processo em andamento com pareceres para retomada administrativa e judicial de lotes irregulares”, explica o superintendente do Incra, Estêvão Oliveira.


Outra equipe formada por seis peritos do Incra iniciaram também nesta quarta-feria o trabalho de levantamento detalhado, com registro fotográfico, da situação ocupacional de todos os lotes no referido projeto de assentamento. O objetivo é apurar, diante das denúncias veiculadas na imprensa, qualquer tipo de irregularidade cometida pelos beneficiários no assentamento.

O superintendente do Incra reafirmou que essa é apenas uma das missões da comissão criada. "Havia um trabalho pré-existente, em fase de investigação, que agora será intensificado para que os resultados sejam divulgados à opinião pública e a todas as autoridades", afirma Oliveira. "Todos os lotes irregulares serão retomados e as pessoas que participarem das irregularidades, além de serem expulsas, ficarão proibidas de participar do programa de reforma agrária em todo o território nacional".

O levantamento do Incra confirmou que Antônia é, de fato, assentada da reforma agrária. Seu irmão, Cícero Nicolau, é empregado da usina Santa Clotilde, empresa que forneceu o dinheiro para que o jornal Gazeta de Alagoas fizesse a simulação de compra do lote. A assentada e o presidente da associação, notificados, deverão apresentar defesa no prazo de quinze dias estipulado na notificação.

Força tarefa

O Incra encaminhará já esta semana todos os processos que tramitam na Comissão de Supervisão da Situação Ocupacional de Lotes para a Procuradoria Federal no Estado Alagoas.

A procuradora-chefe, Dra. Auzeneide Maria da Silva Wallraf, informou ao órgão que irá constituir uma força tarefa para intensificar a análise dos processos administrativos com registro de irregularidades de ocupação.

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