segunda-feira, 28 de março de 2011

Novo presidente do Incra assume na próxima quarta-feira


O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, recebeu nesta sexta-feira (25) o secretário executivo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), Gilberto Portes de Oliveira, para definir agenda de reuniões sobre o tema agrário no Brasil. Na ocasião, o ministro Florence apresentou o futuro presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o engenheiro agrônomo Celso Lisboa de Lacerda, que assumirá o cargo na manhã da próxima quarta-feira (30), em solenidade que será realizada no auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios.

No encontro, Florence destacou os pontos convergentes entre o ministério e as entidades ligadas ao Fórum para a elaboração do plano de combate à pobreza que será desenvolvido pelo governo federal, especialmente no meio rural. Entre eles, ações de desenvolvimento das áreas de reforma agrária.

Perfil
De perfil técnico, Celso Lisboa de Lacerda, 48 anos, é casado e pais de dois filhos. Natural de Tupã (SP), formou-se em agronomia e matemática pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), em 1987, e fez especialização em economia agroindustrial. Durante 23 anos, atuou em cooperativas e prestou assessoria técnica em assentamentos da reforma agrária no interior paranaense. Foi secretário municipal de agricultura de Ponta Grossa e, em 2003, assumiu a Superintendência Regional do Incra no Paraná. Em 2008, Celso Lacerda assumiu a Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, responsável por executar o programa de reforma agrária no país.




*Retirado do Portal INCRA

terça-feira, 22 de março de 2011

Decisão da Justiça Federal inicia criação de território quilombola em Palmeira dos Índios

Incra recebe imissão na posse da fazenda Cafundó, no povoado Tabacaria

Decisão do juiz federal André Carvalho Monteiro, da 8ª Vara, determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seja imitido na posse do imóvel Cafundó, em Palmeira dos Índios. O mandado judicial, anunciado hoje pelo superintendente Estevão Oliveira a lideranças locais, permite ao Incra iniciar o processo de criação do território quilombola na comunidade de Tabacaria. Dois outros imóveis ainda estão em processo de desapropriação para completar os 410 hectares que vão assentar 120 famílias remanescentes dos quilombos.

A Justiça Federal acatou o pedido de liminar do Incra contra a Condic Agropecuária LTDA após o imóvel ter sido declarado de interesse social para fins de regularização de territórios das comunidades remanescentes de quilombos. Em sua decisão, o magistrado confirma a existência de relatório técnico de identificação e delimitação do território quilombola do povoado de Tabacaria. O Ministério Público Federal foi favorável ao pedido do Incra, e a liminar foi concedida.

Para Estevão Oliveira, a primeira liminar concedida é um passo a mais no trabalho que o Incra vem realizando desde 2008. “É importante porque dá a certeza da criação do território e do assentamento das famílias, um reconhecimento do estado brasileiro em favor de um segmento excluído que agora vai poder produzir e viver com dignidade na terra que foi de seus ascendentes guerreiros”.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Incra anuncia retomada de lotes no assentamento Dom Helder







Equipes de vistoria vão iniciar trabalho em assentamentos de Branquinha no início de abril




O resultado das vistorias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no assentamento Dom Helder Câmara, em Murici, aponta para a possibilidade de retomada de mais de 20% dos 48 lotes. Os indícios de irregularidade já foram levantados e os processos administrativos estão sendo abertos pela comissão de supervisão. No início de abril, serão realizadas vistorias em assentamentos do município de Branquinha, depois de concluído o trabalho já iniciado em Santa Luzia do Riachão, também em Flexeiras, e Nova Jerusalém, em Maragogi.

Os técnicos do Incra encerraram as visitas no assentamento Dom Hélder Câmara e iniciaram o trabalho de escritório. Os próximos passos, de acordo com o superintendente Estevão Oliveira, são a notificação dos ocupantes ilegais e a abertura de processo administrativo, com acompanhamento da Procuradoria Federal em Alagoas. “Os casos que não resultarem em saída pacífica dos ocupantes serão encaminhados à Justiça Federal para reintegração de posse”, explicou Oliveira, ao informar que a varredura vai continuar e deverá chegar a todos os assentamentos do estado.

Enquanto a equipe de vistoria inicia o trabalho de escritório sobre o assentamento Dom Helder, outros técnicos já estão nos assentamentos Santa Luzia do Riachão, em São Luiz do Quitunde, com 74 famílias, e Nova Jerusalém, em Maragogi, com 60 famílias. De acordo com a Superintendência Regional do Incra, logo no início de abril as equipes vão se dirigir a Branquinha para realizar vistorias nos assentamentos Flor do Mundaú, que tem 99 famílias, e Santo Antônio da Boa Vista, com 84 famílias.

De acordo com a comissão de supervisão, a vistoria levanta todos os tipos de problemas encontrados nos lotes, como ocupação ilegal em virtude de aquisição por compra, arrendamento, abandono do titular, óbitos não comunicados, separações judiciais não informadas, falta de produtividade e crimes ambientais. Segundo os técnicos, há casos passíveis de regularização, com a homologação do novo parceleiro, caso ele preencha os requisitos exigidos na legislação. “A maioria, no entanto, deverá ser encaminhada para retomada administrativa ou judicial”, explicou o superintendente.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Florence: “Frente parlamentar fortalece políticas públicas para agricultura familiar”


O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, participou nesta terça-feira (15) do lançamento da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A Frente conta com o apoio de 223 deputados federais. Além dos parlamentares, participam membros da sociedade, entidades civis de apoio à reforma agrária, entidades de extensionistas de cooperativas e da agricultura familiar.

Florence ressaltou a importância da Frente para o avanço das políticas públicas do segmento que representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e cerca de 76% da mão de obra no meio rural brasileiro, segundo dados do último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Nós estamos aqui fortalecendo a parceria do Governo Federal, sob a liderança da presidenta Dilma, com essa Casa e com os movimentos da agricultura familiar." Florence apontou o papel do setor na dinâmica da economia municipal e no combate à pobreza. "A agricultura familiar representa um importante segmento da produção de alimentos para a mesa dos brasileiros - alimentos saudáveis e mais baratos."

O coordenador da Frente, deputado federal Assis do Couto (PT-PR) citou a continuidade da Frente com mais de doze anos de atividades. "Nós vemos nesta legislatura que há um interesse muito grande sobretudo dos movimentos sociais de que haja um debate mais forte sobre a questão da agricultura familiar no Congresso".

Frente

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar atua em caráter suprapartidário e agrupa diversos movimentos e organizações atuantes na representação e defesa da agricultura familiar brasileira. Dentre esses movimentos, estivam presentes ao evento a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar (Fetraf), a Via Campesina entre outros.




Publicado originalmente no Portal INCRA