segunda-feira, 25 de abril de 2011

Cajueiro: Incra inaugura sede que vai abrigar primeira casa digital em assentamento



Os trabalhadores do assentamento Loango, em Cajueiro (68 km da capital), receberam na tarde desta terça-feira (19/04/2011) o anúncio da implantação da primeira Casa Digital em assentamentos de Alagoas. Ao todo serão 50 unidades em diversas regiões. A unidade de Cajueiro ficará dentro da sede da associação de assentados, que foi inaugurada ontem, com a presença de representantes de órgãos federais, estaduais e municipais.

O projeto Casa Digital é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e voltado para agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Consiste na instalação de 10 computadores, com impressoras e acesso à internet. O objetivo é assegurar a inclusão digital de assentados e seus familiares. Em Cajueiro, o Instituto Naturagro, responsável pela assistência técnica do assentamento, conseguiu um convênio com o Sesi (Serviço Social da Indústria) para a cessão de um monitor que vai ministrar cursos de informática aos assentados, gratuitamente.

A sede, inaugurada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também tem  um auditório para 90 pessoas, salas de escritório, banheiro e copa.  Foi construída com recursos da aplicação financeira dos créditos já liberados aos assentados. A utilização desses recursos para investimentos na própria comunidade está prevista em instrução normativa do órgão e já propiciou benfeitorias semelhantes em diversos assentamentos do País.

O presidente da associação de assentados do Loango, Francisco Antônio da Silva, informou que, além da casa digital, a sede também servirá para a implantação de uma sala de educação de jovens e adultos. “A construção da sede é um passo muito importante para a comunidade, já temos uma das melhores casas de assentamento construídas no Brasil, e agora vamos dar educação para nossos assentados, seus filhos e netos”, afirmou o líder do assentamento.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Incra intensifica fiscalização dos serviços de assistência técnica em assentamentos


O Incra vai intensificar, em todo o País, a fiscalização dos serviços prestados a assentados por meio do Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária. Além de uma atuação mais incisiva junto aos assentamentos atendidos, servidores da autarquia vão acompanhar os trabalhos realizados pelas instituições contratadas para viabilizar o Programa a partir de um sistema informatizado, que permitirá controle mais eficiente das ações em andamento. Apenas no último ano, quase 300 mil famílias foram beneficiadas pelos serviços de assessoria técnica.

O Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Siater) será utilizado no acompanhamento dos contratos firmados a partir da edição da Lei n° 12.188/2010, a chamada Lei de Ater, sancionada em janeiro do ano passado. Para os convênios que haviam sido iniciados anteriormente, o foco será na verificação in loco.

"Teremos à disposição ferramentas que vão permitir controlar de maneira mais eficiente a prestação dos serviços, extremamente necessários para o desenvolvimento dos assentamentos", reitera o coordenador nacional do programa no Incra, César Aldrighi.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Florence e Lacerda recebem demandas do Fórum Nacional de Reforma Agrária



O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Incra, Celso Lacerda, receberam nesta quarta-feira (30), em Brasília (DF), os representantes do Fórum Nacional Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) que apresentaram pauta para a implantação de um processo de reforma agrária com 17 pontos.

Para Florence a pauta dos movimentos sociais é sempre bem-vinda e denota a relação de diálogo entre a sociedade civil e o governo Dilma. “Temos uma pauta extensa, histórica, houve muitos avanços nos últimos anos mas ainda há um passivo fundiário e de apoio à produção dos assentados e assentadas e de agricultores e agricultoras familiares”. O ministro destacou ainda que as pautas serão analisadas com os órgãos competentes e com cada movimento.

 O membro da coordenação do FNRA e secretário de política agrária da Contag, Willian Clementino, diz que a primeira reunião é importante para estabelecer pontos em comum entre o governo e a sociedade civil nas questões da reforma agrária. “A gente percebe que as nossas demandas também representam um anseio do Ministério do Desenvolvimento Agrário”. Para ele a reforma agrária responde ao desafio da produção de alimentos com qualidade do campo para a cidade. “Somos parceiros da cidade e da sociedade brasileira”, avaliou Willian.

FNRA

O Fórum Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo é formado por 54 entidades e organizações da sociedade civil como associações, Ongs, entidades de trabalhadores e trabalhadoras rurais, ligados a questão agrária. Também participou pela Secretaria Executiva da Presidência da República, o assessor Nilton Godói Tubino.



*Publicado originalmente no Portal INCRA

quarta-feira, 30 de março de 2011

Presidente do Incra tem relação histórica com o programa de reforma agrária no Brasil



Ao assumir a presidência do Incra na última terça-feira (29/03), o engenheiro agrônomo Celso Lisboa de Lacerda afirmou que tem uma ligação histórica com a reforma agrária. Sua relação com o tema começou em 1996, quando passou a trabalhar em projetos de reforma agrária no interior do Paraná. Lacerda ficou por cerca de treze anos supervisionando programas assistência técnica, com o objetivo de aumentar a produtividade dos assentamentos.

O momento mais impactante, segundo ele, foi sua primeira experiência em um acampamento de trabalhadores rurais sem-terra. Comovido com o sofrimento das famílias, Lacerda percebeu que a reforma agrária era uma política pública "extraordinária de combate à miséria". Desde então, não se desligou mais do tema e foi acumulando cargos relacionados à questão agrária. Foi secretário municipal de agricultura em Ponta Grossa (PR) e depois assumiu a superintendência regional do Incra no Paraná. Em 2008, mudou-se para Brasília onde passou a comandar a Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, cargo ocupado até sua posse na presidência do Instituto.

Lacerda prometeu uma gestão eficiente, nos moldes na iniciativa privada, produzindo mais e gastando menos. Para isso, pretende aprimorar os mecanismos tecnológicos de controle dos recursos públicos e execução das ações. Lacerda ainda propôs um planejamento estratégico para o Incra, com o envolvimento de todos os servidores do órgão. Na questão agrária, o presidente confirmou um enfoque no processo de desenvolvimento dos assentamentos, com verticalização da produção e incentivos à agroecologia.



*Publicado originalmente no Portal INCRA

segunda-feira, 28 de março de 2011

Incra pede ao Judiciário mais agilidade de cartórios alagoanos


Documento à corregedoria do TJ será encaminhado por Comitê Agrário

O Comitê de Gerenciamento de Questões Agrárias, que se reuniu na última sexta-feira (25), no Palácio República dos Palmares, sede do governo de Alagoas, vai solicitar à corregedoria do Tribunal de Justiça mais agilidade e precisão de informações por parte dos cartórios de registros. Um documento proposto pela chefe da Procuradoria Federal em Alagoas, Auzeneide Maria Wallraff Silva, será encaminhado ao TJ esta semana.

A proposta foi apresentada com o objetivo de dotar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas de melhores condições técnicas e jurídicas em seu trabalho de obtenção de terras no estado.

A procuradora defendeu a ação da corregedoria do TJ para propiciar que os cartórios melhorem a emissão de certidões sobre imóveis rurais. De acordo com ela, “há registro com informações muito recentes, sem o histórico da cadeia dominial da propriedade”. Legislação recente exige do Incra certidões mais precisas sobre o imóvel, contendo informações que possam chegar o mais próximo possível do destaque do patrimônio público.

Novo presidente do Incra assume na próxima quarta-feira


O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, recebeu nesta sexta-feira (25) o secretário executivo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), Gilberto Portes de Oliveira, para definir agenda de reuniões sobre o tema agrário no Brasil. Na ocasião, o ministro Florence apresentou o futuro presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o engenheiro agrônomo Celso Lisboa de Lacerda, que assumirá o cargo na manhã da próxima quarta-feira (30), em solenidade que será realizada no auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios.

No encontro, Florence destacou os pontos convergentes entre o ministério e as entidades ligadas ao Fórum para a elaboração do plano de combate à pobreza que será desenvolvido pelo governo federal, especialmente no meio rural. Entre eles, ações de desenvolvimento das áreas de reforma agrária.

Perfil
De perfil técnico, Celso Lisboa de Lacerda, 48 anos, é casado e pais de dois filhos. Natural de Tupã (SP), formou-se em agronomia e matemática pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR), em 1987, e fez especialização em economia agroindustrial. Durante 23 anos, atuou em cooperativas e prestou assessoria técnica em assentamentos da reforma agrária no interior paranaense. Foi secretário municipal de agricultura de Ponta Grossa e, em 2003, assumiu a Superintendência Regional do Incra no Paraná. Em 2008, Celso Lacerda assumiu a Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, responsável por executar o programa de reforma agrária no país.




*Retirado do Portal INCRA

terça-feira, 22 de março de 2011

Decisão da Justiça Federal inicia criação de território quilombola em Palmeira dos Índios

Incra recebe imissão na posse da fazenda Cafundó, no povoado Tabacaria

Decisão do juiz federal André Carvalho Monteiro, da 8ª Vara, determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seja imitido na posse do imóvel Cafundó, em Palmeira dos Índios. O mandado judicial, anunciado hoje pelo superintendente Estevão Oliveira a lideranças locais, permite ao Incra iniciar o processo de criação do território quilombola na comunidade de Tabacaria. Dois outros imóveis ainda estão em processo de desapropriação para completar os 410 hectares que vão assentar 120 famílias remanescentes dos quilombos.

A Justiça Federal acatou o pedido de liminar do Incra contra a Condic Agropecuária LTDA após o imóvel ter sido declarado de interesse social para fins de regularização de territórios das comunidades remanescentes de quilombos. Em sua decisão, o magistrado confirma a existência de relatório técnico de identificação e delimitação do território quilombola do povoado de Tabacaria. O Ministério Público Federal foi favorável ao pedido do Incra, e a liminar foi concedida.

Para Estevão Oliveira, a primeira liminar concedida é um passo a mais no trabalho que o Incra vem realizando desde 2008. “É importante porque dá a certeza da criação do território e do assentamento das famílias, um reconhecimento do estado brasileiro em favor de um segmento excluído que agora vai poder produzir e viver com dignidade na terra que foi de seus ascendentes guerreiros”.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Incra anuncia retomada de lotes no assentamento Dom Helder







Equipes de vistoria vão iniciar trabalho em assentamentos de Branquinha no início de abril




O resultado das vistorias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no assentamento Dom Helder Câmara, em Murici, aponta para a possibilidade de retomada de mais de 20% dos 48 lotes. Os indícios de irregularidade já foram levantados e os processos administrativos estão sendo abertos pela comissão de supervisão. No início de abril, serão realizadas vistorias em assentamentos do município de Branquinha, depois de concluído o trabalho já iniciado em Santa Luzia do Riachão, também em Flexeiras, e Nova Jerusalém, em Maragogi.

Os técnicos do Incra encerraram as visitas no assentamento Dom Hélder Câmara e iniciaram o trabalho de escritório. Os próximos passos, de acordo com o superintendente Estevão Oliveira, são a notificação dos ocupantes ilegais e a abertura de processo administrativo, com acompanhamento da Procuradoria Federal em Alagoas. “Os casos que não resultarem em saída pacífica dos ocupantes serão encaminhados à Justiça Federal para reintegração de posse”, explicou Oliveira, ao informar que a varredura vai continuar e deverá chegar a todos os assentamentos do estado.

Enquanto a equipe de vistoria inicia o trabalho de escritório sobre o assentamento Dom Helder, outros técnicos já estão nos assentamentos Santa Luzia do Riachão, em São Luiz do Quitunde, com 74 famílias, e Nova Jerusalém, em Maragogi, com 60 famílias. De acordo com a Superintendência Regional do Incra, logo no início de abril as equipes vão se dirigir a Branquinha para realizar vistorias nos assentamentos Flor do Mundaú, que tem 99 famílias, e Santo Antônio da Boa Vista, com 84 famílias.

De acordo com a comissão de supervisão, a vistoria levanta todos os tipos de problemas encontrados nos lotes, como ocupação ilegal em virtude de aquisição por compra, arrendamento, abandono do titular, óbitos não comunicados, separações judiciais não informadas, falta de produtividade e crimes ambientais. Segundo os técnicos, há casos passíveis de regularização, com a homologação do novo parceleiro, caso ele preencha os requisitos exigidos na legislação. “A maioria, no entanto, deverá ser encaminhada para retomada administrativa ou judicial”, explicou o superintendente.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Florence: “Frente parlamentar fortalece políticas públicas para agricultura familiar”


O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, participou nesta terça-feira (15) do lançamento da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A Frente conta com o apoio de 223 deputados federais. Além dos parlamentares, participam membros da sociedade, entidades civis de apoio à reforma agrária, entidades de extensionistas de cooperativas e da agricultura familiar.

Florence ressaltou a importância da Frente para o avanço das políticas públicas do segmento que representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e cerca de 76% da mão de obra no meio rural brasileiro, segundo dados do último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Nós estamos aqui fortalecendo a parceria do Governo Federal, sob a liderança da presidenta Dilma, com essa Casa e com os movimentos da agricultura familiar." Florence apontou o papel do setor na dinâmica da economia municipal e no combate à pobreza. "A agricultura familiar representa um importante segmento da produção de alimentos para a mesa dos brasileiros - alimentos saudáveis e mais baratos."

O coordenador da Frente, deputado federal Assis do Couto (PT-PR) citou a continuidade da Frente com mais de doze anos de atividades. "Nós vemos nesta legislatura que há um interesse muito grande sobretudo dos movimentos sociais de que haja um debate mais forte sobre a questão da agricultura familiar no Congresso".

Frente

A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar atua em caráter suprapartidário e agrupa diversos movimentos e organizações atuantes na representação e defesa da agricultura familiar brasileira. Dentre esses movimentos, estivam presentes ao evento a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar (Fetraf), a Via Campesina entre outros.




Publicado originalmente no Portal INCRA

sexta-feira, 11 de março de 2011

Maria Inês Nassif e as mudanças no Incra


A forma como a estrutura burocrática de reforma agrária foi concebida, desde a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela ditadura militar (1964-1985), é a antítese do que se entende por política pública. A excessiva autonomia das superintendências regionais, e o avanço de grupos políticos sobre elas depois da redemocratização, tiraram do governo federal qualquer capacidade de formular e executar políticas nessa área. O superintendente nacional do Incra não consegue, via de regra, penetrar nos redutos políticos que tornaram a questão agrária um negócio entre amigos em alguns Estados, em especial nas fronteiras agrícolas, onde o interesse econômico incentiva um clima permanente de conflito. É impossível controlar políticas e evitar desvios numa estrutura como essa.

Artigo de Maria Inês Nassif (publicado no Jornal Valor Economico e no Blog do Luís Nassif)

Segundo reportagem de Roldão Arruda publicada no jornal "O Estado de S. Paulo", na edição de ontem, o governo Dilma Rousseff estuda formas de aumentar o controle sobre as superintendências regionais do Incra. Isso pode encontrar resistências corporativas de funcionários do instituto, que atuam na ponta burocrática, e de setores que detém o controle regional da política agrária nos Estados em que a pressão por indicação do superintendente tende a favorecer grupos interessados em legitimar a ocupação de terras públicas ou de áreas de preservação ambiental. Aliás, nessas regiões, a questão ambiental e a agrária andam tão próximas que é impossível elaborar uma política de meio ambiente eficaz sem resolver com muita clareza o problema de titularidade da terra.

A questão tende a ser mais polêmica porque faz parte de um plano amplo de reestruturação, que poderá transferir parte das atribuições do Incra para o Ministério do Desenvolvimento Social, articulando-as com a segunda fase do programa de combate à fome. Nesse caso, tendem a reagir os setores ligados à reforma agrária, que não têm nenhum interesse em despolitizar esse debate. A luta pela terra, para os movimentos sociais, é em si uma questão política. Negar isso seria retirar o conteúdo classista do embate pela distribuição da terra concentrada em mãos de grandes proprietários e pela primazia da pequena propriedade na distribuição das terras em poder do Estado. Seria jogar para o Ministério do Desenvolvimento Social, que atua na área de políticas compensatórias (não se pode dizer que meramente sociais, mas menos politizadas), funções que hoje estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A criação do MDA, se não representou, de fato, a valorização da política de distribuição de terras, ao menos simbolicamente marcou um território para as lutas camponesas, em contraposição a um Ministério da Agricultura que historicamente tem privilegiado a grande propriedade. 

quinta-feira, 10 de março de 2011

Varredura do Incra chega em assentamentos de Maragogi e do Complexo Agrisa-Peixe


Após a conclusão dos trabalhos de campo pelas equipes de vistorias no Projeto de Assentamento Dom Helder Câmara, localizado no município de Murici, peritos da Superintendência Regional do Incra em Alagoas farão na próxima semana vistorias em assentamentos da região de Maragogi e do Complexo Agrisa-Peixe. 

Com a inclusão de mais três peritos, sendo um do Incra e dois cedidos pelo Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) para compor a força tarefa, a Superintendência dará continuidade aos trabalhos já iniciados no último dia 23 de fevereiro no Vale do Mundaú. 

Na oportunidade o Incra irá identificar e caracterizar as possíveis situações irregulares relativas à destinação das áreas de reforma agrária ocupadas à revelia do órgão.

Na semana passada mais de 100 processos já foram encaminhados para a Procuradoria Federal em Alagoas. “Até o início da próxima semana mandaremos mais 90, inclusive os processos de Dom Helder Câmara, projeto de assentamento vistoriado recentemente, após as denúncias formuladas na imprensa local”, diz Estevão de Oliveira, superintendente regional do Incra em Alagoas.

sexta-feira, 4 de março de 2011

Música & Cidadania em assentamentos da Reforma Agrária


O Instituto Naturagro em parceria com o INCRA, Banco do Nordeste do Brasil - BNB e a Prefeitura Municipal de União dos Palmares, através do projeto "Música & Cidadania em assentamentos da Reforma Agrária" promovem qualidade de vida em assentamentos da Reforma Agrária em Alagoas. O vídeo abaixo é sobre a experiência no assentamento Cavaco.






quinta-feira, 3 de março de 2011

Criado o Conselho da Reserva Extrativista - RESEX em Jequiá da Praia

No último dia 25/02 no município de Jequiá da Praia foi criado o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha da Lagoa de Jequiá da Praia. Serão beneficiadas 3000 famílias. O INCRA atua em parceria com o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade - ICMBio, órgão gerenciador da Reserva e também com outros órgãos do governo do Estado e  a Prefeitura Municipal  de Jequiá. O Conselho Deliberativo é composto por instituições públicas e sociedade civil, inclusive, com os representantes das famílias extrativistas e tem amplos poderes para deliberar a política de desenvolvimento sustentável da Reserva, inaugurando um modelo de gestão participativa e compartilhada.

Abaixo fotos da assembléia




Abaixo vídeo com trecho da fala de Alessandra Costa - Superintendente Substituta do INCRA/AL



Mais casas

As casas abaixo são de assentamento com o acompanhamento da Cooperativa Agrícola de Assistência Técnica e Serviços - COOATES





Assentamento Itabaiana - Maragogi/AL
Assentamento Água Fria - Maragogi/AL


Assentamento Itabaiana - Maragogi/AL


Assentamento Javari - Maragogi/AL

Assentamento Javari - Maragogi/AL


Mais fotos de casas em assentamentos do INCRA/AL

As fotos abaixo são casas em assentamentos da Reforma Agrária em Alagoas. Os assentamentos abaixo tem o acopanhamento do Instituto Naturagro (Assistência Técnica).



Assentamento Pau Amarelo - Maragogi/AL

Assentamento Pindoba - União dos Palmares/AL
Assentamento Loango - Cajueiro/AL
Assentamento Duas Barras II - S.Luiz do Quitunde/AL
Assentamento Buenos Aires - Maragogi/AL





Fotos de casas do Assentamento PACAS em Murici

O INCRA tem como princípio a qualidade de vida nos assentamentos, uma das formas de garantir essa qualidade é a condição das casas dos trabalhadores rurais.






Presidente nacional do Incra garante recursos para fortalecer fiscalização nos lotes

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, confirmou hoje (02/03/2011) que os recursos para o fortalecimento dos trabalhos de fiscalização de lotes em Alagoas estão assegurados. Em contato mantido com o superintendente Estevão Oliveira, ele reafirmou seu apoio às medidas adotadas pela Superintendência Regional diante das denúncias sobre suposta venda de lotes no estado.

O anúncio do presidente se dá um dia depois da criação de mais uma equipe de vistoria pelo Incra para reforçar o trabalho da comissão de supervisão. Uma força tarefa coordenada pela Procuradoria Federal em Alagoas já iniciou uma varredura em todos os assentamentos do estado, começando por Dom Helder Câmara, alvo de denúncias.

Hackbart, de acordo com informações do superintendente regional, não pretende vir a Alagoas, mas está acompanhando diariamente os trabalhos do órgão federal no Estado. “Diariamente, a presidência nacional do Incra é informada das ações no Estado e há uma harmonia no tocante às decisões já tomadas”, explica Oliveira. Segundo ele, o reforço da Advocacia Geral da União (AGU) no acompanhamento dos trabalhos da comissão e de técnicos do Instituto de Terras de Alagoas (Iteral) para comporem a equipe de vistoria “será decisivo para acelerar os processos de regularização e retomada de lotes”.

Os recursos descentralizados por Brasília são destinados aos gastos com deslocamento dos vistoriadores e técnicos e apoio logístico das ações das equipes de vistoria. A nova equipe, pelas informações do Incra, inicia o trabalho de campo logo após o carnaval.

No início da semana, a chefe da Procuradoria Federal em Alagoas, Auzeneide Wallraf, reuniu a comissão e técnicos do Incra para avaliar as medidas já tomadas e orientar as ações que se estenderão para todos os assentamentos do Estado.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Dilma: agricultura familiar é um dos pilares do programa de erradicação da miséria


A agricultura familiar e o Bolsa Família serão pilares do programa de erradicação da miséria. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (1º) em Irecê (BA), durante solenidade que marcou o início da programação do Governo Federal para comemorar o Mês da Mulher. “Assumi o compromisso de acabar com a miséria absoluta e a pobreza extrema. O Bolsa Família e a agricultura familiar ajudam o Brasil a crescer. Vamos dar mais a quem mais precisa", afirmou a presidenta durante o evento no qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apresentou o conjunto de políticas públicas que desenvolve para promover cidadania e geração de renda para mulheres rurais.

Dilma"Inicio aqui o nosso projeto de erradicação da miséria”, salientou a presidenta Dilma Rousseff, depois de acompanhar a primeira emissão do Bloco da Produtora pelo Expresso Cidadã, unidade móvel do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e visitar a Mostra de Grupos Produtivos de Mulheres Rurais, que reúne 90 grupos de mulheres dos Territórios da Cidadania Irecê, Sertão do São Francisco, Chapada Diamantina, Sisal e Velho Chico apoiados pelo Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais (POPMR). Dilma definiu como primeiro passo do projeto o anúncio feito nesta terça-feira do reajuste dos benefícios do Bolsa Família, que alcançarão 45% para famílias com maior número de filhos.

O próximo desafio, anunciou a presidenta, é garantir o acesso de dois milhões de agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), desenvolvido pelo MDA. “Acredito na agricultura familiar com trator, assistência técnica e crédito”, destacou Dilma, que apontou a linha de crédito Pronaf Mulher como fundamental para a autonomia econômica das agricultoras. “Com acesso ao Pronaf, as mulheres podem contribuir na melhora da renda da sua família", afirmou a presidenta, que destacou a importância de políticas de apoio à produção e à comercialização produtiva da agricultura familiar para impulsionar o desenvolvimento social e econômico dos trabalhadores do campo e dos municípios onde vivem.

terça-feira, 1 de março de 2011

Florence destaca alcance das políticas públicas do MDA para as mulheres rurais

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (28) em Salvador (BA), Florence lembrou que as políticas públicas para as mulheres estão centradas em quatro eixos: Trabalho e Cidadania, Saúde; Educação e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. O ministro destacou que as iniciativas do MDA que serão apresentadas nesta terça-feira em Irecê são um reflexo positivo das políticas para as mulheres do campo desenvolvidas nos últimos oito anos.  Uma delas é o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que promoverá um mutirão nos dias 1º e 2 durante o qual serão emitidos, gratuitamente, documentos civis e jurídicos.

O atendimento marca o início de um novo serviço: a emissão do Bloco da Produtora, talão de notas fiscais onde são registradas as vendas de estabelecimentos rurais liderados por mulheres. A primeira impressão, na manhã desta terça-feira (1º), será acompanhada pela presidenta Dilma Rousseff. O projeto será iniciado na Bahia e, nos próximos quatro anos, será extendido aos demais estados.

Outra política do MDA que será apresentada em Irecê é o Programa de Organização Produtiva das Mulheres Rurais (POPMR), que, nos dias 1º e 2 de março, realiza a Mostra de Grupos Produtivos de Mulheres Rurais. Noventa grupos de mulheres de cinco Territórios da Cidadania da Bahia vão expor seus produtos. Também farão parte da mostra quatro grupos de mulheres urbanas beneficiárias do Programa Bolsa Família, que a partir do acesso a essa política passaram a gerar renda.