quinta-feira, 17 de março de 2011

Incra anuncia retomada de lotes no assentamento Dom Helder







Equipes de vistoria vão iniciar trabalho em assentamentos de Branquinha no início de abril




O resultado das vistorias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no assentamento Dom Helder Câmara, em Murici, aponta para a possibilidade de retomada de mais de 20% dos 48 lotes. Os indícios de irregularidade já foram levantados e os processos administrativos estão sendo abertos pela comissão de supervisão. No início de abril, serão realizadas vistorias em assentamentos do município de Branquinha, depois de concluído o trabalho já iniciado em Santa Luzia do Riachão, também em Flexeiras, e Nova Jerusalém, em Maragogi.

Os técnicos do Incra encerraram as visitas no assentamento Dom Hélder Câmara e iniciaram o trabalho de escritório. Os próximos passos, de acordo com o superintendente Estevão Oliveira, são a notificação dos ocupantes ilegais e a abertura de processo administrativo, com acompanhamento da Procuradoria Federal em Alagoas. “Os casos que não resultarem em saída pacífica dos ocupantes serão encaminhados à Justiça Federal para reintegração de posse”, explicou Oliveira, ao informar que a varredura vai continuar e deverá chegar a todos os assentamentos do estado.

Enquanto a equipe de vistoria inicia o trabalho de escritório sobre o assentamento Dom Helder, outros técnicos já estão nos assentamentos Santa Luzia do Riachão, em São Luiz do Quitunde, com 74 famílias, e Nova Jerusalém, em Maragogi, com 60 famílias. De acordo com a Superintendência Regional do Incra, logo no início de abril as equipes vão se dirigir a Branquinha para realizar vistorias nos assentamentos Flor do Mundaú, que tem 99 famílias, e Santo Antônio da Boa Vista, com 84 famílias.

De acordo com a comissão de supervisão, a vistoria levanta todos os tipos de problemas encontrados nos lotes, como ocupação ilegal em virtude de aquisição por compra, arrendamento, abandono do titular, óbitos não comunicados, separações judiciais não informadas, falta de produtividade e crimes ambientais. Segundo os técnicos, há casos passíveis de regularização, com a homologação do novo parceleiro, caso ele preencha os requisitos exigidos na legislação. “A maioria, no entanto, deverá ser encaminhada para retomada administrativa ou judicial”, explicou o superintendente.

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