Incra notifica presidente da associação e assentada denunciados por venda de lotes

Técnicos da Superintendência Regional do Incra em Alagoas notificaram hoje (23) o presidente da Associação Comunitária do Assentamento Dom Helder Câmara, Ivanci Severino da Silva, e a beneficiária Antonia Nicolau Ferreira, ambos denunciados pelo Jornal Gazeta de Alagoas de participarem de um esquema de venda de lotes, na edição do último domingo.

Outra equipe formada por seis peritos do Incra iniciaram nesta manhã o trabalho de levantamento detalhado, com registro fotográfico, da situação ocupacional de todos os lotes no referido projeto assentamento. O objetivo é apurar, diante das denúncias veiculadas na imprensa, qualquer tipo de irregularidade cometida  pelos beneficiários no assentamento.

O superintendente do Incra, Estevão Oliveira, reafirmou que essa é apenas uma das missões da comissão criada. “Já havia um trabalho pré-existente, em fase de investigação, que agora será intensificado para que os resultados sejam divulgados à opinião pública e a todas as autoridades”, afirma Oliveira. “Todos os lotes irregulares serão retomados e as pessoas que participarem das irregularidades, além de serem expulsas, ficarão proibidas de participar do programa de reforma agrária em todo o território nacional para sempre”.

A previsão para conclusão dos trabalhos de campo e elaboração do relatório final é de trinta dias.

O levantamento do Incra confirmou que Antônia é, de fato, assentada da reforma agrária. Seu irmão, Cícero Nicolau, é empregado da usina Santa Clotilde, empresa que forneceu o dinheiro para que o jornal Gazeta de Alagoas fizesse a simulação de compra do lote. A assentada e o presidente da associação, notificados, deverão apresentar defesa no prazo de quinze dias estipulado na notificação.

Força tarefa

O Incra estará encaminhando já esta semana todos os processos que tramitam na Comissão de Supervisão da Situação Ocupacional de Lotes para a Procuradoria Federal no Estado Alagoas.

A procuradora-chefe, Dra.  Auzeneide Maria da Silva Wallraf, informou ao órgão que irá constituir uma força tarefa para intensificar a análise dos processos administrativos com registro de irregularidades de ocupação.